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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 15:55
Fornecimento de água e coleta de esgoto
Tarifa diferenciada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 10 de Abril de 2013 - 12:50
Fornecimento de medicamento de alto custo.
Responsabilidade solidária do poder público. Atribuição a qualquer ente da federação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 15:19
Fornecimento de EPI. Adicional de insalubridade.
Equipamentos de proteção. Empregado.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 15:27
Fornecimento de água deve ser restabelecido
A decisão autorizou o corte do fornecimento de água da instituição por falta de pagamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00
Mandado de segurança. Fornecimento gratuito de medicação.
Enfermidade comprovada nos autos. Ordem concedida.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Administrativo. Serviços de fornecimento de água.
Cobrança de tarifa progressiva. Legitimidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2018 - 16:32
Prefeitura deverá pagar parte de conta de energia de autor que necessita de aparelho respiratório
Companhia elétrica não poderá suspender o fornecimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Junho de 2017 - 12:20
Prestação de Serviços. Ação de Obrigação de Fazer c.c. pedido de Tutela Antecipada
Fornecimento de água e coleta de esgoto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 11:31
Apelação. Sentença Extintiva do feito, sem resolução do Mérito
Ação voltada para o fornecimento de Fármacos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Administrativo. Alvará sanitário.
Fornecimento condicionado ao pagamento de débito tributário.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2017 - 15:53
Fornecimento de Energia Elétrica. Cerceamento de Defesa
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Agosto de 2016 - 15:10
Processual Civil e Administrativo. Fornecimento de medicamento
Agravo regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Julho de 2016 - 12:27
Apelação. Fornecimento de água. Ação de Cobrança
Alegação de ocorrência da prescrição quinquenal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 10:35
Cemig. Falha no fornecimento de energia elétrica.
Indenização.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 18:08
TJRO determina fornecimento de medicamento pelo Estado
O Juiz Convocado Francisco Prestello de Vasconcellos determinou que o Estado de Rondônia forneça, com a urgência que o caso recomenda, o medicamento Entecavir (Baraclude) para uma paciente portadora de hepatite crônica.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Consumidor. Prestação de serviço. Fornecimento de água.
Súmula nº 284/STF.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 10:15
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 10:15